ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/2018 Data Documento: 08/01/2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/2018 Data Documento: 08/01/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 002/2018 Data Documento: 08/01/2018
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AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ADETUR– CAMPOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 001/2018 Data Documento: 08/01/2018
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1283/2011 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE ARAPOTI, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 104/2017 Data Documento: 11/12/2017
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 106/2017 Data Documento: 14/12/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$434.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 105/2017 Data Documento: 14/12/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.909,53....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 101/2017 Data Documento: 05/12/2017
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA “CESSÃO” DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 102/2017 Data Documento: 06/12/2017
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE ARAPOTI....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 100/2017 Data Documento: 04/12/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 099/2017 Data Documento: 04/12/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 096/2017 Data Documento: 28/11/2017
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ (SESI)....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 098/2017 Data Documento: 01/12/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.292,11....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 088/2017 Data Documento: 23/11/2017
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI - PR....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 090/2017 Data Documento: 22/11/2017
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ – SEBRAE/PR....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 075/2017 Data Documento: 23/11/2017
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 094/2017 Data Documento: 21/11/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS – AMCG....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 091/2017 Data Documento: 17/11/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$160.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 092/2017 Data Documento: 17/11/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$539.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 093/2017 Data Documento: 17/11/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$791.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 087/2017 Data Documento: 13/11/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.222,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 086/2017 Data Documento: 13/11/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.052,53....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 080/2017 Data Documento: 14/11/2017
Súmula:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPOTI A CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01 DE JANEIRO DE 2018....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 076/2017 Data Documento: 17/11/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$230.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 085/2017 Data Documento: 13/11/2017
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO – FUNDAÇÃO SICREDI....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 081/2017 Data Documento: 08/11/2017
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411 DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 084/2017 Data Documento: 10/11/2017
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 083/2017 Data Documento: 09/11/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 082/2017 Data Documento: 09/11/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$72.330,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 079/2017 Data Documento: 08/11/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS)....

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