ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/2017 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1828/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 030/2017 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2017 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2017 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2016 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2017 Data Documento: 31/03/2017
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1828/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2017 Data Documento: 27/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.130,28....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2017 Data Documento: 27/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.409,94....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2017 Data Documento: 23/03/2017
Súmula:

EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2017 Data Documento: 16/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2017 Data Documento: 16/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2017 Data Documento: 16/03/2017
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/2017 Data Documento: 16/03/2017
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/2017 Data Documento: 16/03/2017
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2017 Data Documento: 16/03/2017
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2017 Data Documento: 16/03/2017
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR RECANTO DO IDOSO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.294,00. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.500,00. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.620,00. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.700,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.922,76. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/2017 Data Documento: 09/02/2017
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N°. 1.543 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2017 Data Documento: 09/02/2017
Súmula:

FICA CONCEDIDA A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/2017 Data Documento: 09/02/2017
Súmula:

REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.133,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/2017 Data Documento: 08/02/2017
Súmula:

FICA CONCEDIDA A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 002/2017 Data Documento: 08/02/2017
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 001/2017 Data Documento: 08/02/2017
Súmula:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 04 DE JULHO DE 2003. ...

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