DECRETO 4975/2018 Data Documento: 30/08/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....

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DECRETO 4974/2018 Data Documento: 30/08/2018
Súmula:

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO....

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DECRETO 4973/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 4510/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4972/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4971/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4970/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4969/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4968/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.485,25 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4967/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.101,02 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4966/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.146,90 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4965/2018 Data Documento: 29/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.362,94 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4964/2018 Data Documento: 28/08/2018
Súmula:

ESTABELECE AS ATIVIDADES E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES GESTORAS E PELOS FISCAIS DE CONTRATOS FIRMADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO A FORMA DE RECEBIMENTO DOS OBJETOS CONTRATUAIS....

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DECRETO 4963/2018 Data Documento: 27/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.045.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4962/2018 Data Documento: 30/08/2018
Súmula:

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4961/2018 Data Documento: 24/08/2018
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4960/2018 Data Documento: 24/08/2018
Súmula:

NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA HOSPITALAR....

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DECRETO 4958/2018 Data Documento: 22/08/2018
Súmula:

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4957/2018 Data Documento: 22/08/2018
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4956/2018 Data Documento: 21/08/2018
Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4955/2018 Data Documento: 21/08/2018
Súmula:

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4954/2018 Data Documento: 20/08/2018
Súmula:

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 01/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4724/2018....

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DECRETO 4953/2018 Data Documento: 20/08/2018
Súmula:

NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4952/2018 Data Documento: 17/08/2018
Súmula:

NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4951/2018 Data Documento: 14/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.600,00 (CENTO E TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4950/2018 Data Documento: 14/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.400,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4949/2018 Data Documento: 14/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4948/2018 Data Documento: 14/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4947/2018 Data Documento: 14/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4946/2018 Data Documento: 14/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.352,35 (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4945/2018 Data Documento: 14/08/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.305,78 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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