LEI COMPLEMENTAR 78/2018 Data Documento: 11/05/2018
Súmula:

AUMENTA VAGAS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 77/2018 Data Documento: 04/04/2018
Súmula:

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO D...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 76/2017 Data Documento: 22/11/2017
Súmula:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 07 DE 21 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 75/2017 Data Documento: 26/09/2017
Súmula:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2003, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 74/2017 Data Documento: 17/07/2017
Súmula:

AUMENTA 12 (DOZE) VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL NO PLANO DECARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LEI 703/2003. ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 73/2017 Data Documento: 17/07/2017
Súmula:

AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
DECRETO 4534/2017 Data Documento: 04/07/2017
Súmula:

SUBSTITUI MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDOS ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 72/2017 Data Documento: 18/05/2017
Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 71/2016 Data Documento: 04/07/2016
Súmula:

EMENTA – AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÃE SOCIAL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 70/2016 Data Documento: 28/04/2016
Súmula:

ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS NOS ANEXOS I E III DOS CARGOS DE AGENTE DA DEFESA CIVIL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE RADIOLOGIA E ALTERA O REQUISITO DE CONTRATAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DA DEFESA CIVIL, NA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 69/2016 Data Documento: 28/03/2016
Súmula:

EMENTA:- AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007. ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 67/2016 Data Documento: 28/03/2016
Súmula:

EMENTA – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 68/2016 Data Documento: 28/03/2016
Súmula:

EMENTA – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO, REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ARQUITETO, NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 66/2016 Data Documento: 02/03/2016
Súmula:

EMENTA – ALTERA O REQUISITO DE CONTRATAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 42/2013 Data Documento: 16/12/2013
Súmula:

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI LEI COMPLEMENTAR N° 06/2007 E 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 41/2013 Data Documento: 18/10/2013
Súmula:

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 40/2013 Data Documento: 18/10/2013
Súmula:

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERMANENTE DE DESEMPENHO PREVISTA NOS ARTIGO 15 E 16 DA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 39/2013 Data Documento: 10/09/2013
Súmula:

AUMENTA 2(DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO 2° NO PLANO DE CARGO E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N°07....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 38/2013 Data Documento: 10/09/2013
Súmula:

AUMENTA 1(UMA) VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO PLANO DE CARGO E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07. ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 37/2013 Data Documento: 20/06/2013
Súmula:

CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 36/2013 Data Documento: 02/04/2013
Súmula:

INCLUI ATRIBUIÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°06....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 35/2013 Data Documento: 02/04/2013
Súmula:

CRIA CARGO DE MÃE SOCIAL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE ARAPOTI LEI COMPLEMENTAR N°7....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 65/2015 Data Documento: 21/12/2015
Súmula:

AMPLIA VAGA DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI N° 703/2003 ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 64/2015 Data Documento: 02/12/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO NÍVEL IV DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 07/2007...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 63/2015 Data Documento: 23/11/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 62/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 61/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL II E ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 60/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 59/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 58/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 2 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
Página 1 de 2 2 Próxima »