LEI COMPLEMENTAR 72/2017 Data Documento: 18/05/2017
Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 71/2016 Data Documento: 04/07/2016
Súmula:

EMENTA – AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÃE SOCIAL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 70/2016 Data Documento: 28/04/2016
Súmula:

ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS NOS ANEXOS I E III DOS CARGOS DE AGENTE DA DEFESA CIVIL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE RADIOLOGIA E ALTERA O REQUISITO DE CONTRATAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DA DEFESA CIVIL, NA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 69/2016 Data Documento: 28/03/2016
Súmula:

EMENTA:- AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007. ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 68/2016 Data Documento: 28/03/2016
Súmula:

EMENTA – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO, REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ARQUITETO, NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 67/2016 Data Documento: 28/03/2016
Súmula:

EMENTA – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 66/2016 Data Documento: 02/03/2016
Súmula:

EMENTA – ALTERA O REQUISITO DE CONTRATAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 65/2015 Data Documento: 21/12/2015
Súmula:

AMPLIA VAGA DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI N° 703/2003 ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 64/2015 Data Documento: 02/12/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO NÍVEL IV DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 07/2007...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 63/2015 Data Documento: 23/11/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 62/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 61/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL II E ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 60/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 59/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 58/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 2 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 57/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ADVOGADO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 56/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 55/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 2 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO II NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 54/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO II (ESF) NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 53/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 52/2015 Data Documento: 12/11/2015
Súmula:

AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 51/2015 Data Documento: 14/09/2015
Súmula:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. ...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 50/2015 Data Documento: 01/04/2015
Súmula:

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE...

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 49/2015 Data Documento: 01/04/2015
Súmula:

CRIA 5(CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N. 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 48/2015 Data Documento: 08/09/2015
Súmula:

AUMENTA 1 (UMA) VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 47/2014 Data Documento: 20/11/2014
Súmula:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR 13/2009 E CRIA NOVO NÍVEL NA TABELA DO ANEXO 5 D LEI COMPLEMENTAR Nº07/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 46/2014 Data Documento: 04/11/2014
Súmula:

ALTERA O REQUISITO DE CONTRATAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 45/2014 Data Documento: 19/08/2014
Súmula:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ALTERANDO O NÍVEL NA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 42/2013 Data Documento: 16/12/2013
Súmula:

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI LEI COMPLEMENTAR N° 06/2007 E 07/2007....

+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR 41/2013 Data Documento: 18/10/2013
Súmula:

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE....

+ detalhes
Página 1 de 2 2 Próxima »