LEI ORDINÁRIA 1918/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1917/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.566,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1916/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.290,53 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1915/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.714,16 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1914/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1913/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$49.500,00. (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1912/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1911/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1910/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.550,52 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1909/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.500,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1908/2019 Data Documento: 19/02/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.293,75 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1907/2019 Data Documento: 11/01/2019 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1906/2019 Data Documento: 11/01/2019 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007, E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1905/2019 Data Documento: 11/01/2019 Súmula: FICA CONCEDIDA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS OS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1904/2018 Data Documento: 26/12/2018 Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1903/2018 Data Documento: 26/12/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1902/2018 Data Documento: 26/12/2018 Súmula: ALTERA ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 1797/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1901/2018 Data Documento: 20/12/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1900/2018 Data Documento: 19/12/2018 Súmula: INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1899/2018 Data Documento: 19/12/2018 Súmula: PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1898/2018 Data Documento: 12/12/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI - PR.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1897/2018 Data Documento: 06/12/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1896/2018 Data Documento: 05/12/2018 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CERAL DIS – COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ARAPOTI.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1895/2018 Data Documento: 05/12/2018 Súmula: CRIA E INSTITUI O PROGRAMA DE SANIDADE DE BOVINOS E BUBALINOS PARA CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1894/2018 Data Documento: 05/12/2018 Súmula: ALTERA ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 1797/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1893/2018 Data Documento: 05/12/2018 Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 851 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1892/2018 Data Documento: 05/12/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, REVOGA A LEI 1139/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1891/2018 Data Documento: 26/11/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1890/2018 Data Documento: 21/11/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.190.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1889/2018 Data Documento: 21/11/2018 Súmula: ALTERA ARTIGO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1882 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

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