LEI ORDINÁRIA 1890/2018 Data Documento: 21/11/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.190.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1889/2018 Data Documento: 21/11/2018
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ALTERA ARTIGO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1882 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1888/2018 Data Documento: 21/11/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI - IPSM, NO VALOR DE R$ 734.200,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1887/2018 Data Documento: 21/11/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI - IPSM, NO VALOR DE R$ 2.220.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1886/2018 Data Documento: 20/11/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1885/2018 Data Documento: 20/11/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 788.480,23 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1884/2018 Data Documento: 20/11/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.595,00 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1883/2018 Data Documento: 20/11/2018
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ALTERAM-SE ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 1757 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017....

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LEI ORDINÁRIA 1882/2018 Data Documento: 07/11/2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR COMO DOAÇÃO, ÁREA PÚBLICA DECORRENTE DA REURB DO PARQUE INDUSTRIAL HUGO PARIM....

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LEI ORDINÁRIA 1881/2018 Data Documento: 08/10/2018
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INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL ALUSIVA AO "DIA DA IMIGRAÇÃO ESPANHOLA” NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1880/2018 Data Documento: 08/10/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL, E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1879/2018 Data Documento: 08/10/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 529.946,82 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1878/2018 Data Documento: 08/10/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1877/2018 Data Documento: 17/09/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.517,80 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1876/2018 Data Documento: 18/09/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1729/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO....

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LEI ORDINÁRIA 1875/2018 Data Documento: 17/09/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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LEI ORDINÁRIA 1874/2018 Data Documento: 29/08/2018
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INCLUI OS IMÓVEIS QUE MENCIONA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI....

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LEI ORDINÁRIA 1873/2018 Data Documento: 29/08/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1872/2018 Data Documento: 29/08/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1871/2018 Data Documento: 29/08/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1870/2018 Data Documento: 29/08/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1869/2018 Data Documento: 29/08/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.485,25 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1868/2018 Data Documento: 29/08/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.101,02 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1867/2018 Data Documento: 29/08/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.146,90 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1866/2018 Data Documento: 29/08/2018
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.362,94 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1865/2018 Data Documento: 29/08/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A....

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LEI ORDINÁRIA 1864/2018 Data Documento: 24/08/2018
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DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CALÓGERAS, MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1863/2018 Data Documento: 24/08/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1862/2018 Data Documento: 14/08/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO – SICOOB ALIANÇA....

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LEI ORDINÁRIA 1861/2018 Data Documento: 14/08/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA....

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