LEI ORDINÁRIA 1717/2017 Data Documento: 20/04/2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1828/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1716/2017 Data Documento: 17/04/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A....

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LEI ORDINÁRIA 1715/2017 Data Documento: 06/04/2017
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1828/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1714/2017 Data Documento: 06/04/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00....

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LEI ORDINÁRIA 1713/2017 Data Documento: 06/04/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00....

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LEI ORDINÁRIA 1712/2017 Data Documento: 29/03/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.500,00...

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LEI ORDINÁRIA 1711/2017 Data Documento: 29/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.294,00...

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LEI ORDINÁRIA 1710/2017 Data Documento: 29/03/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00...

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LEI ORDINÁRIA 1709/2017 Data Documento: 29/03/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00....

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LEI ORDINÁRIA 1708/2017 Data Documento: 29/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.620,00...

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LEI ORDINÁRIA 1707/2017 Data Documento: 29/03/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.700,00...

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LEI ORDINÁRIA 1706/2017 Data Documento: 24/03/2017
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1705/2017 Data Documento: 24/03/2017
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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LEI ORDINÁRIA 1704/2017 Data Documento: 24/03/2017
Súmula:

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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LEI ORDINÁRIA 1703/2017 Data Documento: 22/03/2017
Súmula:

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1702/2017 Data Documento: 22/03/2017
Súmula:

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR RECANTO DO IDOSO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1701/2017 Data Documento: 23/02/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.922,76. ...

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LEI ORDINÁRIA 1700/2017 Data Documento: 16/02/2017
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 21/2010. ...

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LEI ORDINÁRIA 1699/2017 Data Documento: 16/02/2017
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 04 DE JULHO DE 2003....

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LEI ORDINÁRIA 1698/2017 Data Documento: 13/02/2017
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.543 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1697/2017 Data Documento: 13/02/2017
Súmula:

REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.133,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE....

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LEI ORDINÁRIA 1696/2016 Data Documento: 26/12/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 664.286,85 EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA....

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LEI ORDINÁRIA 1695/2016 Data Documento: 21/12/2016
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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LEI ORDINÁRIA 1694/2016 Data Documento: 19/12/2016
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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LEI ORDINÁRIA 1693/2016 Data Documento: 19/12/2016
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO ESPECIAL AO PACAA-PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1692/2016 Data Documento: 19/12/2016
Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ARAPOTI – ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI ORDINÁRIA 1691/2016 Data Documento: 19/12/2016
Súmula:

ESTABELECE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. ...

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LEI ORDINÁRIA 1690/2016 Data Documento: 19/12/2016
Súmula:

ESTABELECE SUBSÍDIO DOS VEREADORES. ...

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LEI ORDINÁRIA 1689/2016 Data Documento: 14/12/2016
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ...

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LEI ORDINÁRIA 1688/2016 Data Documento: 14/12/2016
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ...

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