DECRETO 5075/2018 Data Documento: 28/11/2018
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EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4152 DE 25 DE ABRIL DE 2016. ...

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DECRETO 5074/2018 Data Documento: 28/11/2018
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SÚMULA: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR....

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DECRETO 5073/2018 Data Documento: 27/11/2018
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EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.000,00 (DUZENTOS E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5072/2018 Data Documento: 27/11/2018
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SÚMULA: ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO SEGUNDO SEMESTRE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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DECRETO 5071/2018 Data Documento: 26/11/2018
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EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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DECRETO 5070/2018 Data Documento: 22/11/2018
Súmula:

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5069/2018 Data Documento: 23/11/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 01/2014....

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DECRETO 5068/2018 Data Documento: 22/11/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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DECRETO 5067/2018 Data Documento: 22/11/2018
Súmula:

EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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DECRETO 5066/2018 Data Documento: 22/11/2018
Súmula:

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 08/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4934/2018....

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DECRETO 5065/2018 Data Documento: 21/11/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.190.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5064/2018 Data Documento: 21/11/2018
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI - IPSM, NO VALOR DE R$ 734.200,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5063/2018 Data Documento: 21/11/2018
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI - IPSM, NO VALOR DE R$ 2.220.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5062/2018 Data Documento: 20/11/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5061/2018 Data Documento: 20/11/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 788.480,23 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5060/2018 Data Documento: 20/11/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.595,00 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5059/2018 Data Documento: 19/11/2018
Súmula:

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 11/2018 NOMEADA PELO DECRETO 5023/2018....

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DECRETO 5058/2018 Data Documento: 19/11/2018
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS....

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DECRETO 5057/2018 Data Documento: 14/11/2018
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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5055/2018 Data Documento: 13/11/2018
Súmula:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ADMINISTRATIVA DE ANÁLISE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INSTITUÍDA PELO DECRETO 4760/2018....

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DECRETO 5054/2018 Data Documento: 08/11/2018
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REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL....

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DECRETO 5053/2018 Data Documento: 08/11/2018
Súmula:

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5052/2018 Data Documento: 07/11/2018
Súmula:

CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5051/2018 Data Documento: 07/11/2018
Súmula:

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 07/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4880/2018....

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DECRETO 5050/2018 Data Documento: 07/11/2018
Súmula:

REVOGA O DECRETO DE N°.5031 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018....

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DECRETO 5049/2018 Data Documento: 05/11/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5048/2018 Data Documento: 05/11/2018
Súmula:

EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5047/2018 Data Documento: 05/11/2018
Súmula:

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 06/2018 NOMEADA PELO DECRETO 5010/2018....

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DECRETO 5046/2018 Data Documento: 01/11/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5045/2018 Data Documento: 01/11/2018
Súmula:

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO MUNICIPAL....

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