DECRETO 5108/2018 Data Documento: 26/12/2018
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5107/2018 Data Documento: 26/12/2018
Súmula:

SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 06/2018....

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DECRETO 5106/2018 Data Documento: 19/12/2018
Súmula:

NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5105/2018 Data Documento: 19/02/2018
Súmula:

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 09/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4953/2018....

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DECRETO 5104/2018 Data Documento: 19/12/2018
Súmula:

SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 08/2018....

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DECRETO 5103/2018 Data Documento: 19/12/2018
Súmula:

NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5102/2018 Data Documento: 13/12/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.268.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5101/2018 Data Documento: 13/12/2018
Súmula:

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA....

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DECRETO 4998/2018 Data Documento: 01/10/2018
Súmula:

INSTITUI E ATUALIZA A TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5099/2018 Data Documento: 13/12/2018
Súmula:

EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL ADMINISTRATIVA PARA CERTIFICAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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DECRETO 5098/2018 Data Documento: 13/12/2018
Súmula:

EMENTA: INSTITUÍ NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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DECRETO 5097/2018 Data Documento: 13/12/2018
Súmula:

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5096/2018 Data Documento: 13/12/2018
Súmula:

SÚMULA – NOMEIA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO PATRIMONIAL, PARA FINS DE BAIXA DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS....

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DECRETO 5095/2018 Data Documento: 12/12/2018
Súmula:

EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5093/2018 Data Documento: 10/12/2018
Súmula:

EMENTA: SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 11/2018....

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DECRETO 5092/2018 Data Documento: 07/12/2018
Súmula:

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, OS IMÓVEIS ABAIXO ESPECIFICADOS. ...

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DECRETO 5091/2018 Data Documento: 07/12/2018
Súmula:

EMENTA: SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 10/2018....

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DECRETO 5090/2018 Data Documento: 06/12/2018
Súmula:

EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5089/2018 Data Documento: 06/12/2018
Súmula:

EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5087/2018 Data Documento: 04/12/2018
Súmula:

EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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DECRETO 5086/2018 Data Documento: 04/12/2018
Súmula:

EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5085/2018 Data Documento: 04/12/2018
Súmula:

EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5084/2018 Data Documento: 04/12/2018
Súmula:

SÚMULA: NOMEIA E SUBSTITUI OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SIM-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 5083/2018 Data Documento: 03/12/2018
Súmula:

EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR....

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DECRETO 5082/2018 Data Documento: 03/12/2018
Súmula:

EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR....

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DECRETO 5081/2018 Data Documento: 03/12/2018
Súmula:

EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ...

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DECRETO 5079/2018 Data Documento: 03/12/2018
Súmula:

SÚMULA: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA COMPRA E VENDA. ...

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DECRETO 5078/2018 Data Documento: 29/11/2018
Súmula:

SÚMULA: DENOMINA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPOTI – CMDCA. ...

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DECRETO 5077/2018 Data Documento: 03/12/2018
Súmula:

SÚMULA: NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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DECRETO 5076/2018 Data Documento: 30/11/2018
Súmula:

SÚMULA: EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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