LEI ORDINARIA 1492/2014 Data Documento: 28/05/2014 Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1491/2014 Data Documento: 28/05/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1490/2014 Data Documento: 20/05/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1489/2014 Data Documento: 13/05/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1488/2014 Data Documento: 06/05/2014 Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1487/2014 Data Documento: 06/05/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1486/2014 Data Documento: 06/05/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1485/2014 Data Documento: 06/05/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1484/2014 Data Documento: 06/05/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1483/2014 Data Documento: 06/05/2014 Súmula: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.108/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1482/2014 Data Documento: 08/04/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1481/2014 Data Documento: 08/04/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1480/2014 Data Documento: 08/04/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1479/2014 Data Documento: 08/04/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1478/2014 Data Documento: 04/04/2014 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1477/2014 Data Documento: 01/04/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1476/2014 Data Documento: 09/04/2014 Súmula: DISPÕE SOBRE AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1475/2014 Data Documento: 11/03/2014 Súmula: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 1416/2013, QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES REALIZADAS POR MEIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO - ''FRENTE DE TRABALHO'', NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1474/2014 Data Documento: 11/03/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1473/2014 Data Documento: 26/02/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1472/2014 Data Documento: 26/02/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1471/2014 Data Documento: 26/02/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1470/2014 Data Documento: 26/02/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1468/2014 Data Documento: 21/02/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1467/2014 Data Documento: 21/02/2014 Súmula: ALTERA O ART. 1º E ART. 3º DA LEI 1445 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O PODE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1466/2014 Data Documento: 23/01/2014 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº981/2008.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1465/2014 Data Documento: 23/01/2014 Súmula: AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO EM 1, 911 HECTARES NO PERÍMETRO URBANO DE CALÓGERAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1464/2014 Data Documento: 23/01/2014 Súmula: ALTERA O INCISO 1 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.459/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1463/2014 Data Documento: 23/01/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1462/2014 Data Documento: 23/01/2014 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº703 DE 04 DE JUNHO DE 2003... + detalhes - Download

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