ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 035/2017 Data Documento: 11/04/2017
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 034/2017 Data Documento: 11/04/2017
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/2017 Data Documento: 11/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.707,52....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2017 Data Documento: 11/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.798,79....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024/2017 Data Documento: 20/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.111,43....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/2017 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1828/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 030/2017 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2017 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2017 Data Documento: 07/04/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2016 Data Documento: 07/04/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2017 Data Documento: 31/03/2017
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1828/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2017 Data Documento: 27/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.130,28....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2017 Data Documento: 27/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.409,94....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2017 Data Documento: 23/03/2017
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EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2017 Data Documento: 16/03/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2017 Data Documento: 16/03/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2017 Data Documento: 16/03/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/2017 Data Documento: 16/03/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/2017 Data Documento: 16/03/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2017 Data Documento: 16/03/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2017 Data Documento: 16/03/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR RECANTO DO IDOSO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/2017 Data Documento: 16/02/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2017 Data Documento: 16/02/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.294,00. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2017 Data Documento: 16/02/2017
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2017 Data Documento: 16/02/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2017 Data Documento: 16/02/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.500,00. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2017 Data Documento: 16/02/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.620,00. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2017 Data Documento: 16/02/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.700,00....

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2017 Data Documento: 16/02/2017
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.922,76. ...

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/2017 Data Documento: 09/02/2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N°. 1.543 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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