ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 Data Documento: 14/04/2018 Súmula: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1391/2018.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2018 Data Documento: 14/04/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2018 Data Documento: 03/04/2018 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AMBULÂNCIA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024/2018 Data Documento: 28/03/2018 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO FADA FRANCISCO DE ASSIS DEFENSORES DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2018 Data Documento: 21/03/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2018 Data Documento: 20/03/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.207,23.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2018 Data Documento: 20/03/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.620,00.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2018 Data Documento: 20/03/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2018 Data Documento: 13/03/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.500,00.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/2018 Data Documento: 19/04/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 697.500,00.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/2018 Data Documento: 12/03/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$19.839,43.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2018 Data Documento: 12/03/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 80.000,00.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2018 Data Documento: 12/03/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 500.000,00.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2018 Data Documento: 10/04/2018 Súmula: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2018 Data Documento: 21/02/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2018 Data Documento: 01/02/2018 Súmula: RECLASSIFICA AS FONTES DE RECURSOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2018 Data Documento: 31/01/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.708,01.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2018 Data Documento: 17/01/2018 Súmula: FICA CONCEDIDA A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2018 Data Documento: 17/01/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/2018 Data Documento: 17/01/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 04 DE JULHO DE 2003.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/2018 Data Documento: 08/01/2018 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/2018 Data Documento: 08/01/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 002/2018 Data Documento: 08/01/2018 Súmula: AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ADETUR– CAMPOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 001/2018 Data Documento: 08/01/2018 Súmula: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1283/2011 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE ARAPOTI, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 104/2017 Data Documento: 11/12/2017 Súmula: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 106/2017 Data Documento: 14/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$434.000,00.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 105/2017 Data Documento: 14/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.909,53.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 101/2017 Data Documento: 05/12/2017 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA “CESSÃO” DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 102/2017 Data Documento: 06/12/2017 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE ARAPOTI.... + detalhes - Download

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 100/2017 Data Documento: 04/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00.... + detalhes - Download

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