DECRETO 4980/2018 Data Documento: 04/09/2018 Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4979/2018 Data Documento: 31/08/2018 Súmula: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 07/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4880/2018.... + detalhes - Download

DECRETO 4978/2018 Data Documento: 31/08/2018 Súmula: EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... + detalhes - Download

DECRETO 4977/2018 Data Documento: 30/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4976/2018 Data Documento: 30/08/2018 Súmula: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016.... + detalhes - Download

DECRETO 4975/2018 Data Documento: 30/08/2018 Súmula: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016.... + detalhes - Download

DECRETO 4974/2018 Data Documento: 30/08/2018 Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO.... + detalhes - Download

DECRETO 4973/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 4510/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4972/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4971/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4970/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4969/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4968/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.485,25 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4967/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.101,02 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4966/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.146,90 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4965/2018 Data Documento: 29/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.362,94 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4964/2018 Data Documento: 28/08/2018 Súmula: ESTABELECE AS ATIVIDADES E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES GESTORAS E PELOS FISCAIS DE CONTRATOS FIRMADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO A FORMA DE RECEBIMENTO DOS OBJETOS CONTRATUAIS.... + detalhes - Download

DECRETO 4963/2018 Data Documento: 27/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.045.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4962/2018 Data Documento: 30/08/2018 Súmula: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4961/2018 Data Documento: 24/08/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4960/2018 Data Documento: 24/08/2018 Súmula: NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA HOSPITALAR.... + detalhes - Download

DECRETO 4958/2018 Data Documento: 22/08/2018 Súmula: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4957/2018 Data Documento: 22/08/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4956/2018 Data Documento: 21/08/2018 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4955/2018 Data Documento: 21/08/2018 Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4954/2018 Data Documento: 20/08/2018 Súmula: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 01/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4724/2018.... + detalhes - Download

DECRETO 4953/2018 Data Documento: 20/08/2018 Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4952/2018 Data Documento: 17/08/2018 Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4951/2018 Data Documento: 14/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.600,00 (CENTO E TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4950/2018 Data Documento: 14/08/2018 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.400,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

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