DECRETO 3924/2015 Data Documento: 25/08/2015 Súmula: CONCEDE PENSÃO POR DIREITOS ADQUIRIDOS... + detalhes - Download

DECRETO 3923/2015 Data Documento: 24/08/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA... + detalhes - Download

DECRETO 3921/2015 Data Documento: 21/08/2015 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)... + detalhes - Download

DECRETO 3922/2015 Data Documento: 21/08/2015 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)... + detalhes - Download

DECRETO 3920/2015 Data Documento: 17/08/2015 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS)... + detalhes - Download

DECRETO 3919/2015 Data Documento: 17/08/2015 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... + detalhes - Download

DECRETO 3918/2015 Data Documento: 17/08/2015 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).... + detalhes - Download

DECRETO 3917/2015 Data Documento: 14/08/2015 Súmula: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2014... + detalhes - Download

DECRETO 3916/2015 Data Documento: 14/08/2015 Súmula: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2014... + detalhes - Download

DECRETO 3915/2015 Data Documento: 14/08/2015 Súmula: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2014... + detalhes - Download

DECRETO 3914/2015 Data Documento: 14/08/2015 Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO... + detalhes - Download

DECRETO 3913/2015 Data Documento: 13/08/2015 Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELO DECRETO 3.678 DE 19 DE JANEIRO DE 2015... + detalhes - Download

DECRETO 3910/2015 Data Documento: 11/08/2015 Súmula: EXONERA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 01/2014... + detalhes - Download

DECRETO 3912/2015 Data Documento: 13/08/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.818,13 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.... + detalhes - Download

DECRETO 3909/2015 Data Documento: 11/08/2015 Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... + detalhes - Download

DECRETO 3908/2015 Data Documento: 11/08/2015 Súmula: PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... + detalhes - Download

DECRETO 3665/2014 Data Documento: 22/12/2014 Súmula: ATUALIZA O VALOR DA UFMA(UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI) E O VALOR DO CUB(CUSTO ÚNICO BÁSICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 3664/2014 Data Documento: 19/12/2014 Súmula: REVOGA O DECRETO Nº 3005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.... + detalhes - Download

DECRETO 3663/2014 Data Documento: 17/12/2014 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

DECRETO 3662/2014 Data Documento: 11/12/2014 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$104.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

DECRETO 3661/2014 Data Documento: 09/12/2014 Súmula: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.986.289,44 NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

DECRETO 3660/2014 Data Documento: 08/12/2014 Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

DECRETO 3659/2014 Data Documento: 02/12/2014 Súmula: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 3658/2014 Data Documento: 02/12/2014 Súmula: DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$140.000,00 NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

DECRETO 3657/2014 Data Documento: 04/12/2014 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.858,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DE LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

DECRETO 3656/2014 Data Documento: 02/12/2014 Súmula: INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE PARE RECEBIMENTO DE BENS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 3655/2014 Data Documento: 01/12/2014 Súmula: CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS DO FUNCIONÁRIO.... + detalhes - Download

DECRETO 3654/2014 Data Documento: 01/12/2014 Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

DECRETO 3653/2014 Data Documento: 25/11/2014 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.890,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

DECRETO 3651/2014 Data Documento: 25/11/2014 Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

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