DECRETO 3108/2013 Data Documento: 23/01/2013
Súmula:

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR....

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DECRETO 3107/2013 Data Documento: 21/01/2013
Súmula:

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 3106/2013 Data Documento: 15/01/2013
Súmula:

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 3105/2013 Data Documento: 15/01/2013
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 3104/2013 Data Documento: 14/01/2013
Súmula:

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO...

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DECRETO 3103/2013 Data Documento: 14/01/2013
Súmula:

FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI....

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DECRETO 3102/2013 Data Documento: 10/01/2013
Súmula:

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 3101/2013 Data Documento: 10/01/2013
Súmula:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDER O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES, A ANÁLISE DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLARIFICAÇÃO BEM COM A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR QUE VENHAM SER INSTAURADOS POR ESSA PREFEITURA MUNICIPAL....

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DECRETO 3100/2013 Data Documento: 10/01/2013
Súmula:

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA PROCEDER À ABERTURA E JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIOS QUE VENHAM A SER INSTAURADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E FUNDOS MUNICIPAIS....

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DECRETO 3099/2013 Data Documento: 08/01/2013
Súmula:

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 3098/2013 Data Documento: 08/01/2013
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ...

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DECRETO 3097/2013 Data Documento: 07/01/2013
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ...

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DECRETO 3096/2013 Data Documento: 07/01/2013
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ...

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DECRETO 3095/2013 Data Documento: 04/01/2013
Súmula:

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 3094/2013 Data Documento: 02/01/2013
Súmula:

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 3093/2013 Data Documento: 02/01/2013
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 4028/2015 Data Documento: 21/12/2015
Súmula:

ATUALIZA O VALOR DA UFMA (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E O VALOR DO CUB (CUSTO ÚNICO BÁSICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4027/2015 Data Documento: 17/12/2015
Súmula:

SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 07/2015....

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DECRETO 4026/2015 Data Documento: 17/12/2015
Súmula:

NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS UNIFORMES ESCOLARES....

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DECRETO 4025/2015 Data Documento: 16/12/2015
Súmula:

SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 09/2015....

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DECRETO 4024/2015 Data Documento: 16/12/2015
Súmula:

SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 08/2015....

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DECRETO 4023/2015 Data Documento: 14/12/2015
Súmula:

SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 06/2015....

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DECRETO 4022/2015 Data Documento: 14/12/2015
Súmula:

EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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DECRETO 4021/2015 Data Documento: 11/12/2015
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....

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DECRETO 4020/2015 Data Documento: 10/12/2015
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.056.500,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE....

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DECRETO 4019/2015 Data Documento: 10/12/2015
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.700,000 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE....

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DECRETO 4018/2015 Data Documento: 09/12/2015
Súmula:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2015, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E PESSOAS OSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS SIMILARES NO...

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DECRETO 4017/2015 Data Documento: 08/11/2015
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.996,16 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE....

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DECRETO 4016/2015 Data Documento: 08/12/2015
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.373,07 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE....

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DECRETO 4015/2015 Data Documento: 08/12/2015
Súmula:

EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....

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