DECRETO 5138/2019 Data Documento: 04/02/2019 Súmula: PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PRÓPRIO E RETIDO DA COMPETÊNCIA 12/2018 E 01/2019.... + detalhes - Download

DECRETO 5137/2019 Data Documento: 04/02/2019 Súmula: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5136/2019 Data Documento: 04/02/2019 Súmula: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5135/2019 Data Documento: 30/01/2019 Súmula: NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH... + detalhes - Download

DECRETO 5134/2019 Data Documento: 31/01/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5133/2019 Data Documento: 29/01/2019 Súmula: DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... + detalhes - Download

DECRETO 5132/2019 Data Documento: 28/01/2019 Súmula: NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5131/2019 Data Documento: 22/01/2019 Súmula: NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5130/2019 Data Documento: 22/01/2019 Súmula: EXONERA PESSOAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5129/2019 Data Documento: 22/01/2019 Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS.... + detalhes - Download

DECRETO 5128/2019 Data Documento: 21/01/2019 Súmula: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME LEIS COMPLEMENTARES N° 07/07 E 40/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5127/2019 Data Documento: 17/01/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5126/2019 Data Documento: 17/01/2019 Súmula: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 5122/2019.... + detalhes - Download

DECRETO 5125/2019 Data Documento: 17/01/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5124/2019 Data Documento: 15/01/2019 Súmula: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.... + detalhes - Download

DECRETO 5123/2019 Data Documento: 15/01/2019 Súmula: EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5122/2019 Data Documento: 10/01/2019 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5121/2019 Data Documento: 14/01/2019 Súmula: RECLASSIFICA FONTE DE RECURSO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5120/2019 Data Documento: 08/01/2019 Súmula: REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.800,00 (SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5119/2019 Data Documento: 08/01/2019 Súmula: REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5118/2019 Data Documento: 08/01/2019 Súmula: REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5117/2019 Data Documento: 03/01/2019 Súmula: EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5116/2019 Data Documento: 03/01/2019 Súmula: ESTABELECE O VALOR DO CUB (CUSTO ÚNICO BÁSICO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5115/2019 Data Documento: 03/01/2019 Súmula: NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5114/2019 Data Documento: 02/01/2019 Súmula: EXONERA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

DECRETO 5113/2019 Data Documento: 02/01/2019 Súmula: ESTABELECE O VALOR DA UFMA (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5112/2018 Data Documento: 28/12/2018 Súmula: EMENTA: CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.... + detalhes - Download

DECRETO 5111/2018 Data Documento: 28/12/2018 Súmula: CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 5110/2018 Data Documento: 28/12/2018 Súmula: CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017.... + detalhes - Download

DECRETO 5109/2018 Data Documento: 28/12/2018 Súmula: CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017.... + detalhes - Download

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