DECRETO 4700/2018 Data Documento: 04/01/2018 Súmula: ALTERA E DEFINE O HORÁRIO PARA ENVIO DE ARQUIVOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI D.O.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4699/2018 Data Documento: 04/01/2018 Súmula: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE “JOVEM APRENDIZ” PARA O ANO DE 2017-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4698/2018 Data Documento: 03/01/2018 Súmula: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4697/2018 Data Documento: 03/01/2018 Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4696/2018 Data Documento: 03/01/2018 Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4695/2017 Data Documento: 29/12/2017 Súmula: PRORROGA A SUSPENSÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 07/2017 DESIGNADA PELO DECRETO 4627/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4694/2017 Data Documento: 29/12/2017 Súmula: PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - REFIS.... + detalhes - Download

DECRETO 4691/2017 Data Documento: 21/12/2017 Súmula: CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS 2007 A 2012, EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4690/2017 Data Documento: 21/12/2017 Súmula: CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS 2012 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4692/2017 Data Documento: 21/12/2017 Súmula: ESTABELECE O VALOR DA UFMA (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E O VALOR DO CUB (CUSTO ÚNICO BÁSICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4689/2017 Data Documento: 20/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$434.000,00.... + detalhes - Download

DECRETO 4688/2017 Data Documento: 20/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.909,53.... + detalhes - Download

DECRETO 4687/2017 Data Documento: 19/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00.... + detalhes - Download

DECRETO 4686/2017 Data Documento: 19/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00.... + detalhes - Download

DECRETO 4685/2017 Data Documento: 19/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$160.000,00.... + detalhes - Download

DECRETO 4684/2017 Data Documento: 19/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$279.052,53.... + detalhes - Download

DECRETO 4683/2017 Data Documento: 19/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$327.269,56 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).... + detalhes - Download

DECRETO 4678/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PARECER TÉCNICO.... + detalhes - Download

DECRETO 4677/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 08/2017.... + detalhes - Download

DECRETO 4682/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4681/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... + detalhes - Download

DECRETO 4680/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... + detalhes - Download

DECRETO 4679/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... + detalhes - Download

DECRETO 4675/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.292,11.... + detalhes - Download

DECRETO 4674/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).... + detalhes - Download

DECRETO 4673/2017 Data Documento: 15/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$232.000,00.... + detalhes - Download

DECRETO 4666/2017 Data Documento: 13/12/2017 Súmula: DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... + detalhes - Download

DECRETO 4669/2017 Data Documento: 07/12/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$113.222,00.... + detalhes - Download

DECRETO 4663/2017 Data Documento: 04/12/2017 Súmula: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.575 DE 08 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COM DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL, ALUSIVA AO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

DECRETO 4672/2017 Data Documento: 11/12/2017 Súmula: SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 09/2017.... + detalhes - Download

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