DECRETO 4828/2018 Data Documento: 10/05/2018
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 2.000.000,00....

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DECRETO 4827/2018 Data Documento: 09/05/2018
Súmula:

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO RELATIVOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, A SER FEITA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4826/2018 Data Documento: 09/05/2018
Súmula:

DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ENCARREGADA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, A SER FEITA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4825/2018 Data Documento: 08/05/2018
Súmula:

NOMEIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, GESTORES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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DECRETO 4824/2018 Data Documento: 08/05/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....

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DECRETO 4823/2018 Data Documento: 08/05/2018
Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4822/2018 Data Documento: 08/05/2018
Súmula:

EXONERA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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DECRETO 4821/2018 Data Documento: 07/05/2018
Súmula:

DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL POR COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO....

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DECRETO 4820/2018 Data Documento: 07/05/2018
Súmula:

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4819/2018 Data Documento: 07/05/2018
Súmula:

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 01/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4724/2018....

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DECRETO 4818/2018 Data Documento: 02/05/2018
Súmula:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES E ANÁLISE DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR, QUE VENHAM SER INSTAURADOS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL....

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DECRETO 4817/2018 Data Documento: 02/05/2018
Súmula:

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS MODALIDADES DE: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, CONCURSOS E LEILÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. ...

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DECRETO 4815/2018 Data Documento: 24/04/2018
Súmula:

DECRETA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4787/2018 Data Documento: 05/04/2018
Súmula:

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4767/2018 Data Documento: 16/03/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016. ...

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DECRETO 4756/2018 Data Documento: 06/03/2018
Súmula:

ESTABELECE NORMAS E FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO 2018. ...

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DECRETO 4814/2018 Data Documento: 20/04/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....

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DECRETO 4813/2018 Data Documento: 20/04/2018
Súmula:

NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4812/2018 Data Documento: 19/04/2018
Súmula:

INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, O COMITÊ MUNICIPAL E O COMITÊ LOCAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – AFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4811/2018 Data Documento: 19/04/2018
Súmula:

NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4810/2018 Data Documento: 19/04/2018
Súmula:

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4809/2018 Data Documento: 19/04/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014....

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DECRETO 4808/2018 Data Documento: 19/04/2018
Súmula:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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DECRETO 4807/2018 Data Documento: 19/04/2018
Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO FRANCISCO DE ASSIS DEFENSORES DOS ANIMAIS (GRUPO FADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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DECRETO 4806/2018 Data Documento: 14/04/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ. ...

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DECRETO 4805/2018 Data Documento: 14/04/2018
Súmula:

EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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DECRETO 4804/2018 Data Documento: 14/04/2018
Súmula:

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.500,00....

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DECRETO 4803/2018 Data Documento: 12/04/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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DECRETO 4802/2018 Data Documento: 12/04/2018
Súmula:

NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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DECRETO 4801/2018 Data Documento: 12/04/2018
Súmula:

EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....

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