LEI COMPLEMENTAR 60/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 59/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 58/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 2 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 57/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ADVOGADO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 56/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 55/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 2 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO II NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 54/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO II (ESF) NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 53/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 52/2015 Data Documento: 12/11/2015 Súmula: AUMENTA 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 51/2015 Data Documento: 14/09/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. ... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 48/2015 Data Documento: 08/09/2015 Súmula: AUMENTA 1 (UMA) VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N° 07.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 47/2014 Data Documento: 20/11/2014 Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR 13/2009 E CRIA NOVO NÍVEL NA TABELA DO ANEXO 5 D LEI COMPLEMENTAR Nº07/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 46/2014 Data Documento: 04/11/2014 Súmula: ALTERA O REQUISITO DE CONTRATAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 45/2014 Data Documento: 19/08/2014 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ALTERANDO O NÍVEL NA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº07/2007.... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 50/2015 Data Documento: 01/04/2015 Súmula: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE... + detalhes - Download

LEI COMPLEMENTAR 49/2015 Data Documento: 01/04/2015 Súmula: CRIA 5(CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR N. 07/2007.... + detalhes - Download

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