LEI ORDINÁRIA 1711/2017 Data Documento: 29/03/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.294,00... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1712/2017 Data Documento: 29/03/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.500,00... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1709/2017 Data Documento: 29/03/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1706/2017 Data Documento: 24/03/2017 Súmula: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1705/2017 Data Documento: 24/03/2017 Súmula: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1704/2017 Data Documento: 24/03/2017 Súmula: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1703/2017 Data Documento: 22/03/2017 Súmula: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1702/2017 Data Documento: 22/03/2017 Súmula: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR RECANTO DO IDOSO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1701/2017 Data Documento: 23/02/2017 Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.922,76. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1700/2017 Data Documento: 16/02/2017 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 21/2010. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1699/2017 Data Documento: 16/02/2017 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 04 DE JULHO DE 2003.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1698/2017 Data Documento: 13/02/2017 Súmula: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.543 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1697/2017 Data Documento: 13/02/2017 Súmula: REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.133,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1696/2016 Data Documento: 26/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 664.286,85 EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1695/2016 Data Documento: 21/12/2016 Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1694/2016 Data Documento: 19/12/2016 Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1690/2016 Data Documento: 19/12/2016 Súmula: ESTABELECE SUBSÍDIO DOS VEREADORES. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1691/2016 Data Documento: 19/12/2016 Súmula: ESTABELECE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1692/2016 Data Documento: 19/12/2016 Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ARAPOTI – ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1693/2016 Data Documento: 19/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO ESPECIAL AO PACAA-PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1689/2016 Data Documento: 14/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1688/2016 Data Documento: 14/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1687/2016 Data Documento: 14/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.314,67 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1686/2016 Data Documento: 06/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.650,18 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1685/2016 Data Documento: 06/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.166,67 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1684/2016 Data Documento: 06/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1683/2016 Data Documento: 06/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1682/2016 Data Documento: 06/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1681/2016 Data Documento: 06/12/2016 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$27.192,30 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1680/2016 Data Documento: 06/12/2016 Súmula: ALTERA A LEI 1.556/2015 QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

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