LEI ORDINARIA 1461/2014 Data Documento: 23/01/2014 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007 E LEI COMPLEMENTAR 21/2010.... + detalhes - Download

LEI ORDINARIA 1469/2014 Data Documento: 26/02/2014 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1580/2015 Data Documento: 14/07/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.300,92 (OITENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS, E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1579/2015 Data Documento: 14/07/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1578/2015 Data Documento: 14/07/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.000,00 ( CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1577/2015 Data Documento: 14/07/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1576/2015 Data Documento: 14/07/2015 Súmula: DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.176,68 (TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1575/2015 Data Documento: 08/07/2015 Súmula: INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL, ALUSIVA AO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1574/2015 Data Documento: 08/07/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ENQUADRADOS NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1573/2015 Data Documento: 01/07/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA LEI ORDINÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1572/2015 Data Documento: 01/07/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 703/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1571/2015 Data Documento: 01/07/2015 Súmula: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1391, DE 02 DE ABRIL DE 2013, DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1570/2015 Data Documento: 23/06/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1569/2015 Data Documento: 18/06/2015 Súmula: DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1568/2015 Data Documento: 18/06/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$306.000,00(TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1567/2015 Data Documento: 18/06/2015 Súmula: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1566/2015 Data Documento: 05/05/2015 Súmula: DESAFETA ÁREA DE PRAÇA DA VILA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1565/2015 Data Documento: 07/04/2015 Súmula: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59, ''CAPUT'' E ARTIGO 78 AMBOS DA LEI ORDINÁRIA N. 1.561 DE 27 DE MARÇO DE 2015, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A REFERIDA LEI AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1564/2015 Data Documento: 01/04/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, O FORNECIMENTO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1563/2015 Data Documento: 01/04/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E OSTOMIZADOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SERVIÇOS SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1562/2015 Data Documento: 01/04/2015 Súmula: INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1561/2015 Data Documento: 27/03/2015 Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.1.180/2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1560/2015 Data Documento: 17/03/2015 Súmula: DISPÕES SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$755.205,84(SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1559/2015 Data Documento: 17/03/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$1.221.060,42(UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1558/2015 Data Documento: 17/03/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$305.000,00(TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1557/2015 Data Documento: 17/03/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.005.000,00(UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1556/2015 Data Documento: 17/03/2015 Súmula: DISPÕE DOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$697.000,00(SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1555/2015 Data Documento: 17/03/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.297,71 (CENTO E SETENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1554/2015 Data Documento: 17/03/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.990,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1553/2015 Data Documento: 26/01/2015 Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI CONCEDA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO,VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL E VEREADORES ... + detalhes - Download

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