LEI ORDINÁRIA 1436/2013 Data Documento: 25/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1435/2013 Data Documento: 25/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1434/2013 Data Documento: 25/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1433/2013 Data Documento: 25/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1432/2013 Data Documento: 25/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1431/2013 Data Documento: 18/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1430/2013 Data Documento: 11/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1429/2013 Data Documento: 11/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1428/2013 Data Documento: 11/10/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1427/2013 Data Documento: 24/09/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO IPSM.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1426/2013 Data Documento: 24/09/2013 Súmula: ALTERA 0 ARTIGO 2°, 3° E ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1405, DE 19 DE JUNHO DE 2013 , QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1425/2013 Data Documento: 20/09/2013 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N°703, DE 04 DE JULHO DE 2013. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1424/2013 Data Documento: 19/09/2013 Súmula: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, ESPECIFICANDO COMO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, INSERIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1423/2013 Data Documento: 10/09/2013 Súmula: MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 74 E 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1422/2013 Data Documento: 06/09/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1421/2013 Data Documento: 06/09/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1420/2013 Data Documento: 06/09/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1419/2013 Data Documento: 06/09/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1418/2013 Data Documento: 06/09/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1417/2013 Data Documento: 06/09/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1416/2013 Data Documento: 06/09/2013 Súmula: CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - "FRENTE DE TRABALHO", NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1415/2013 Data Documento: 04/09/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1414/2013 Data Documento: 14/08/2013 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL), ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1413/2013 Data Documento: 12/07/2013 Súmula: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N°411 DE 20 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1412/2013 Data Documento: 12/07/2013 Súmula: ALTERA O ARTIGO 43, CAPUT, DA LEI N°722 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1411/2013 Data Documento: 05/07/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1410/2013 Data Documento: 05/07/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1409/2013 Data Documento: 05/07/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1408/2013 Data Documento: 04/07/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... + detalhes - Download

LEI ORDINÁRIA 1407/2013 Data Documento: 04/07/2013 Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... + detalhes - Download

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